Sistema passará a concentrar os serviços eletrônicos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo de forma totalmente digital, com todas as etapas dos processos relativos a obras e imóveis
A prefeitura de Barueri fará na sexta-feira, 31/7, uma apresentação on-line aberta para explicar o funcionamento da plataforma Aprova Digital, que passará a concentrar os serviços eletrônicos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. O sistema começa a operar oficialmente em 3/8.
A ferramenta permitirá que moradores e profissionais protocolizem solicitações e acompanhem, de forma totalmente digital, todas as etapas dos processos administrativos relativos a obras e imóveis, eliminando a necessidade de consultas presenciais sobre o andamento dos pedidos.
Nesta etapa inicial, estarão disponíveis serviços como emissão de Alvará de Construção, Habite-se, Auto de Conclusão e Aprovação Prévia de Projeto. A plataforma também atenderá demandas relacionadas à aprovação de loteamentos, desdobro, unificação, remembramento, fracionamento e desmembramento de imóveis.
Além disso, será possível solicitar análises de Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), registro profissional, Certidão de Uso e Ocupação do Solo, Declaração de Zoneamento, certidões diversas e outros procedimentos ligados à regularização de projetos, licenciamentos e autorizações técnicas.
Segundo a administração municipal, a oferta de serviços será ampliada gradativamente, acompanhando o cronograma de implantação da plataforma.
Para utilizar o sistema, os interessados deverão acessar o portal da Aprova Digital a partir de 3/8, realizar um cadastro e escolher o serviço desejado. Depois do protocolo, todo o acompanhamento do processo poderá ser feito pela internet.
Como preparação para a novidade, a prefeitura convida a população e os profissionais da área a participarem da apresentação virtual do dia 31/7, às 10 horas.
A transmissão será realizada pelo YouTube e trará orientações sobre o cadastro, navegação e utilização dos novos serviços digitais.