Campanha Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública, oferecerá orientação e encaminhará os casos tanto quando houver consenso quanto se existirem dúvidas
Barueri realiza em 1º/8 de agosto um mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em que os interessados poderão receber orientação jurídica gratuita e solicitar o reconhecimento voluntário da relação.
A campanha Meu Pai Tem Nome ocorrerá das 9 às 13 horas na sede da Secretaria da Família, e faz parte do trabalho da Defensoria Pública que busca o reconhecimento espontâneo. Assim, quando houver consenso ele pode ser realizado imediatamente.
Já nos casos em que houver dúvidas, a parte interessada receberá a orientação e poderá encaminhar a realização de exame de DNA gratuito
A campanha também atende o reconhecimento de paternidade socioafetiva, destinado aos casos em que o vínculo entre pai e filho foi construído pelo afeto, conforme previsto na legislação.
Para o reconhecimento de maternidade, a Defensoria Pública oferecerá acompanhamento e orientação jurídica, buscando garantir o direito à identidade e fortalecer os vínculos familiares.
De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, cerca de 1,7 milhão de crianças foram registradas no Brasil nos últimos dez anos sem o nome do pai na certidão de nascimento. O reconhecimento oficializa o vínculo familiar e pode facilitar a definição de questões como guarda, convivência e pensão alimentícia, quando for o caso.
As inscrições devem ser feitas antecipadamente aqui ou por meio do link disponibilizado no canal da Secretaria da Família.
O mutirão Meu Pai Tem Nome será realizado no sábado, 1º/8, das 9 às 13 horas, na Secretaria da Família, que fica na rua Gertrúdes Silva Ramos, 277, Vila Pouso Alegre