MPF pede R$ 2,5 milhões de indenização por demolição de terreiro de candomblé em Carapicuíba

MPF pede R$ 2,5 milhões de indenização por demolição de terreiro de candomblé em Carapicuíba

Templo foi destruído durante obra de canalização de um córrego e a Promotoria Federal pede que a prefeitura, o governo do estado e a Cetesb indenizem a comunidade

O Ministério Público Federal (MPF) reivindica que a prefeitura de Carapicuíba, o governo do estado e a Cetesb paguem R$ 2,5 milhões de indenização pela demolição de um terreiro de candomblé na cidade.

O terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo, na Vila Silviânia, foi demolido em dezembro de 2022 nas obras de canalização do córrego Cadaval. De acordo com a ação civil pública apresentada pelo MPF à Justiça Federal na quinta-feira, 19/11, a destruição causou danos materiais, morais, espirituais e culturais à comunidade tradicional.

O terreiro existia desde a década de 1980 e era liderado pela ialorixá Mãe Zana de Odé. A destruição ganhou repercussão em 2024, quando pesquisadores encontraram vestígios arqueológicos nos escombros do antigo terreiro, como pedaços de louças e até uma carta de alforria de uma pessoa escravizada . Os achados seriam utilizados em um trabalho de arqueologia colaborativa com a comunidade religiosa.

O MPF aponta que a prefeitura ignorou notificações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pediu a paralisação da demolição. O órgão encaminhou três notificações ao município, mas as obras continuaram.

A Promotoria alega que a demolição ocorreu sem que a comunidade tivesse sido previamente consultada e que seus integrantes pudessem retirar adequadamente os objetos litúrgicos que estavam no imóvel. Diz ainda que o ato violou direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a proteção do patrimônio cultural afro-brasileiro.

A ação ainda deverá ser analisada pela Justiça Federal.