Ministério Público do Trabalho pede pagamento de R$ 3 milhões de iondenização por danos morais coletivos relativos a comportamentos que violariam a saúde mental dos trabalhadores
A Azul Linhas Aéreas se tornou alvo de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho por suspeita de assédio moral no setor Fiscal Tributário da empresa, localizado em Barueri.
Nos autos do processo, o MPT/SP requer o pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, além da adoção de medidas para prevenir e combater violações à saúde mental dos trabalhadores.
A ação foi proposta na terça-feira, 27/10, e é decorrente de uma investigação iniciada em 2024, após o recebimento de diversas denúncias pelo MPT/SP, relacionadas a cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e contatos frequentes com funcionários fora do horário de expediente.
Segundo a investigação, embasada por documentos, registros internos e comunicações corporativas, além do deppimento de colaboradores atuais e de ex-funcionários, os relatos de assédio moral se referem ao período de dezembro de 2021 a setembro de 2022, além de casos havidos em 2023 e 2024.
Há suspeitas de que a empresa teria feito cobranças profissionais a funcionários, inclusive durante períodos de descanso, férias e afastamentos médicos, trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, exigência de respostas imediatas, metas consideradas inalcançáveis, prazos impossíveis e situações de constrangimento diante de colegas, o que pode ter contribuído diretamente para o adoecimento mental de empregados.
A ação também cita casos de afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais entre trabalhadores da unidade de Barueri e requer que os canais de denúncia sejam fortalecidos, que sejam criados mecanismos de proteção contra retaliações, além da capacitação periódica de gestores e o monitoramento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.