Procuradoria Geral do Estado abre inscrições para programa de estágios com 75 vagas

As vagas são para atuar em jornada de quatro horas diárias presencialmente na capital, além de formação de cadastro de reserva para outros pontos do estado

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) está com inscrições abertas para um novo processo seletivo destinado à contratação de estagiários de Direito. Ao todo, são oferecidas 75 vagas imediatas na capital, além da formação de cadastro de reserva para diferentes unidades do órgão espalhadas pelo estado.

Os selecionados poderão atuar nas áreas de Consultoria Geral, Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal, desenvolvendo atividades práticas ligadas à advocacia pública.

As inscrições podem ser realizadas até 21/8, exclusivamente pela página oficial da PGE-SP, no link https://www.portal.pge.sp.gov.br/pge. Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 1º e o 10º semestre do curso de Direito em instituições de ensino reconhecidas.

A prova está prevista para o dia 31/8, com duração de duas horas. Os locais de aplicação serão informados posteriormente pela Procuradoria.

O estágio prevê jornada de quatro horas diárias em regime presencial, podendo haver teletrabalho parcial, conforme a necessidade da unidade e autorização do procurador responsável. Os aprovados receberão bolsa-auxílio de R$ 1 mil por mês, além de auxílio-transporte de R$ 10 por dia de comparecimento presencial. A permanência no programa poderá chegar a dois anos, desde que o estudante continue matriculado no curso.

Além das 75 oportunidades disponíveis na cidade de São Paulo, há vagas imediatas e cadastro de reserva em unidades localizadas em municípios como Santos, Limeira, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, Franca e São José do Rio Preto, enquanto outras regionais formarão apenas cadastro de reserva.

O edital também prevê ações de inclusão, com reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e de 40% para candidatos negros, pardos e indígenas, conforme a legislação vigente. A escolha por concorrer às vagas reservadas deve ser feita durante o preenchimento da inscrição.

A seleção será composta por prova objetiva e discursiva, com questões envolvendo conteúdos de Direito Constitucional e Direito Civil, entre outros temas previstos no edital. Os interessados devem consultar o documento oficial para verificar todas as regras, o cronograma e os requisitos do processo seletivo.